Questões de Concurso
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Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete,
primordialmente, atuar como guardião do(a):
Concurso:
Prefeitura de Lebon Régis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a quem compete
processar e julgar, originariamente, as infrações penais
comuns do Presidente da República?
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Armando, Conselheiro do Tribunal de Contas de determinado estado da federação, praticou um crime previsto no Código
Penal Brasileiro. Assinale a alternativa que contempla o órgão do Poder Judiciário com competência para processar e julgar
Armando pela prática de conduta criminosa.
Concurso:
Prefeitura de Brasília de Minas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei estadual que obriga as concessionárias dos serviços públicos de
fornecimento de água a oferecer, aos consumidores, a opção de pagamento de dívidas por meio de cartão de crédito ou
débito, antes da suspensão dos serviços, bem como impõe, aos agentes concessionários que efetuam as suspensões de
fornecimento do serviço, o porte da máquina do cartão
Concurso:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Thais é brasileira, tem 45 anos de idade e é membro do Ministério
Público Federal com 16 anos de efetivo exercício. Cristina é brasileira,
tem 38 anos de idade & é membro do Ministério Público do Trabalho
com 11 anos de efetivo exercício. Tereza é brasileira, tem 34 anos de
idade e é advogada com 12 anos de efetiva atividade profissional.
Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, o
Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe poderia ser composto por