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Concurso:
DETRAN-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Embora integre formalmente o Poder Judiciário, o Conselho
Nacional de Justiça não exerce função jurisdicional.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e
julgar, originariamente:
Concurso:
Prefeitura de Doutor Ulysses - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça está elencado na
Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Brasilândia - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta a quantidade
correta de ministros que compõe o Superior
Tribunal de Justiça, conforme disposto no art.
104, da Carta Magna:
Concurso:
Prefeitura de Brasilândia - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário, conforme
disposto na Constituição Federal de 1988,
EXCETO: