Questões de Concurso
Filtrar
1.096 Questões de concurso encontradas
Página 61 de 220
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Os componentes do Conselho Nacional de Justiça incluem
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoral
No que concerne aos órgãos do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.
O processamento e o julgamento de membro do Tribunal de Contas da União que vier a praticar crime de homicídio doloso serão realizados pelo STF.
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.
Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.
Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a aposentadoria de servidor estadual, eventual mandado de segurança deverá ser impetrado no Superior Tribunal de Justiça.
