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Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição Federal, cabendo a
ele processar e julgar, originariamente:
Concurso:
IPREMM - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que determinado Tribunal Regional Federal pretenda adotar algumas medidas, para atender de modo mais adequado
e racional a um aumento de demanda havido nos últimos tempos. Para tanto, em conformidade com a Constituição Federal,
poderá o Tribunal
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, competirá a Tribunal Regional Federal julgar,
Concurso:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere o caso hipotético de um candidato aprovado
em concurso público que teve a sua nomeação invalidada
antes da posse. A esse respeito, é correto ao afirmar que