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No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência para a criação de novas varas judiciárias é de iniciativa:
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Joice e Emiliano são desembargadores de um Tribunal de Justiça de determinado Estado. Suponha que Joice tenha praticado crime comum e Emiliano tenha praticado crime de responsabilidade. Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Joice será processada e julgada, originariamente, pelo
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, considere:
I. Iracema pretende homologar uma sentença estrangeira no Brasil.
II. Félix pretende impetrar mandado de injunção em que a elaboração da norma regulamentadora é de atribuição do Tribunal de Contas da União.
III. Emerson pretende impetrar habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
Compete, ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, o constante em
I. Iracema pretende homologar uma sentença estrangeira no Brasil.
II. Félix pretende impetrar mandado de injunção em que a elaboração da norma regulamentadora é de atribuição do Tribunal de Contas da União.
III. Emerson pretende impetrar habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
Compete, ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, o constante em
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça
