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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende rever, de ofício, processos disciplinares julgados no ano de 2012 contra juízes do Trabalho que tenham resultado em imposição de penas disciplinares. Considerada a disciplina constitucional da matéria, o CNJ
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, a Justiça do Trabalho
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectivamente, processados e julgados, originariamente, pelo ;
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
É competência do Superior Tribunal de Justiça