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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A organização política do Brasil é estruturada em três poderes. São eles:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CREF - 2ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o processamento e julgamento do processo de impeachment de ministros do STF por crimes de responsabilidade é competência
Concurso:
Câmara de Paraíba do Sul - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base em disposição da Constituição Federal acerca dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, é correto afirmar que:
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao tomar posse, o Presidente da República assume uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Poder Executivo. Entre essas atribuições, destaca-se a responsabilidade de nomear Ministros de Estado, sancionar e vetar leis, além de exercer a chefia suprema das Forças Armadas. No entanto, o exercício dessas funções deve estar em conformidade com a Constituição Federal, respeitando as competências dos demais poderes e garantindo a estabilidade institucional do país. Considerando as atribuições do Presidente da República previstas na Constituição, é correto afirmar que: