é um documento orientador da ação da escola, onde se registraram as metas a atingir, as opções estratégicas a seguir, em função do diagnóstico realizado, dos valores definidos e das concepções teóricas escolhidas;

deve prover a orientação para a condução de cada disciplina e, sempre que possível, para uma articulação disciplinar, por meio de fazeres concretos, como projetos de interesse individual;

deve refletir o melhor equacionamento possível entre recursos humanos, financeiros, técnicos, didáticos e físicos, para garantir bons resultados ao final do ano letivo;

é um documento formal elaborado ao início de cada ano letivo que se realiza mediante um processo único de reflexão sobre a prática pedagógica dos professores;

possui uma dimensão política, no sentido de compromisso com a formação do cidadão participativo e responsável, e pedagógica, porque orienta o trabalho dos docentes, a fim de que a escola tenha uma perspectiva de trabalho técnica e diretiva.

Os testes de aproveitamento escolar devem ser o único instrumento de avaliação suficientemente confiável para os professores.

Os testes de aproveitamento escolar, as provas bimestrais, semestrais ou finais (de caráter somativo, globalizado) e os “exames” (incluindo os instrumentos padronizados de testagem e/ou bancas examinadoras externas) têm sido instrumentos suficientes para a avaliação da aprendizagem.

É indispensável a problematização dos testes de aproveitamento escolar, pois eles são consagrados pela tradição e pelo uso.

Os testes de aproveitamento escolar são instrumentos, constituindo meios auxiliares que podem fornecer informações sobre a aprendizagem dos educandos.

Provas escritas e orais substituem suficientemente os relatórios individuais, na Educação Infantil.