Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um cidadão de Guaporé, ao ler notícias sobre a organização territorial do Brasil, fica confuso sobre a relação entre a União, os Estados e os Municípios. Ele entende que o país é uma República Federativa, mas questiona se os Estados possuem autonomia para se desvincularem da União ou se os Municípios têm a mesma autonomia que os Estados.

(a)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo vedada a secessão. Os Estados e o Distrito Federal possuem autonomia, assim como os Municípios, que são entes federativos autônomos.

(b)

Os Estados possuem autonomia para se desvincular da União mediante aprovação em referendo popular, enquanto os Municípios são meras divisões administrativas sem autonomia política própria.

(c)

A União é o ente soberano e os Estados e Municípios são meras divisões administrativas sem autonomia garantida pela Constituição Federal, podendo ser extintos a qualquer tempo.

(d)

Os Municípios possuem autonomia superior à dos Estados, pois são a base da organização federativa, podendo, inclusive, firmar tratados internacionais.

(e)

A união entre os entes federativos é dissolúvel, permitindo que os Estados se separem da União, desde que a decisão seja tomada pela maioria absoluta de seus governadores.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: