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Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 19 da Constituição da República Federativa do Brasil, “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público” é:
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
Diz o art.19 da nossa Carta Magna que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ações dentre as quais podemos destacar o corretamente contido apenas em:
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da CRFB/88, são bens da União apenas os enumerados corretamente em:
