Questões de Concurso
Filtrar
1.978 Questões de concurso encontradas
Página 143 de 396
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada em 2017, no que tange a ações penais ajuizadas em face de Governador de Estado, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é do
No Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre
