Questões de Concurso

Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.

Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.

Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.

Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela convocação de eleições antecipadas, devem-se considerar parlamentaristas os sistemas de governo chamados mistos ou semipresidencialistas.

A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.

Os estados e os municípios podem legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.