Questões de Concurso
Filtrar
2.111 Questões de concurso encontradas
Página 171 de 423
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinadas constituições estaduais preveem normas específicas quanto ao processo e ao julgamento por crimes de responsabilidade praticados pelo governador. Com base nas referidas normas constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF), mais de uma vez, já se manifestou a respeito do assunto, inclusive editando Súmula Vinculante, no sentido da
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que apresenta somente matérias da competência legislativa do município.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Considere hipoteticamente um projeto de lei, que dispõe acerca da “obrigatoriedade de afixação de tabela, na entrada das instituições bancárias e de crédito, relativa a taxas de juros e de rendimentos de aplicações financeiras”, o qual está tramitando na Assembleia Legislativa. Um deputado estadual, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e relator da matéria, solicita à assessoria jurídica o respectivo parecer que, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será no sentido de
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), existem matérias da Constituição Federal de 1988 que são de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à intervenção federal, é CORRETO o que se afirma em:
