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Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, julgue os itens que se seguem.
A União, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal
A União, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
