Questões de Concurso
Filtrar
1.924 Questões de concurso encontradas
Página 266 de 385
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. direito civil.
II. direito agrário.
III. direito processual.
IV. direito tributário.
V. direito financeiro.
VI. direito penitenciário.
VII. direito do trabalho.
Compete privativamente à União legislar APENAS sobre
I. direito civil.
II. direito agrário.
III. direito processual.
IV. direito tributário.
V. direito financeiro.
VI. direito penitenciário.
VII. direito do trabalho.
Compete privativamente à União legislar APENAS sobre
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que a intervenção do Estado no Município dispensa apreciação pela Assembléia Legislativa:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal, é obrigatório:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União:
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF estabelece situações em que, excepcionalmente, se admite a intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a autonomia de determinados entes da Federação. Sobre esse tema, assinale a opção correta.
