Questões de Concurso
Filtrar
1.924 Questões de concurso encontradas
Página 271 de 385
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Estado Federal, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no que dispõe a CF acerca da União, dos estados, do DF e dos municípios, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta com relação ao federalismo brasileiro.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Custas dos serviços forenses.
II. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
III. Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
IV. Populações indígenas.
V. Direito penal.
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias indicadas APENAS em
I. Custas dos serviços forenses.
II. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
III. Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
IV. Populações indígenas.
V. Direito penal.
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias indicadas APENAS em
