Questões de Concurso
Filtrar
1.939 Questões de concurso encontradas
Página 286 de 388
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa aos servidores públicos,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Aponte as afirmativas corretas:
I - A União pode desapropriar bens dos Estados-membros, mas estes não podem desapropriar bens da União.
II - O princípio da iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciar o processo legislativo não impede que a Constituição do Estado traga norma ou seja revisada por norma que crie vantagem pecuniária para os servidores públicos.
I - A União pode desapropriar bens dos Estados-membros, mas estes não podem desapropriar bens da União.
II - O princípio da iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciar o processo legislativo não impede que a Constituição do Estado traga norma ou seja revisada por norma que crie vantagem pecuniária para os servidores públicos.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à intervenção federal:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos por entidades e órgãos das administrações direta e indireta.
Sobre esta afirmação, marque a resposta correta:
Sobre esta afirmação, marque a resposta correta:
