Questões de Concurso
Filtrar
2.111 Questões de concurso encontradas
Página 337 de 423
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, em relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.
A despeito de serem entes federativos, os territórios federais carecem de autonomia.
A despeito de serem entes federativos, os territórios federais carecem de autonomia.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, com relação a assertiva:
A superveniência de lei federal sobre normas gerais, no âmbito da competência concorrente,
A superveniência de lei federal sobre normas gerais, no âmbito da competência concorrente,
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta na questão seguinte:
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
As alternativas abaixo indicam matérias sobre as quais a União tem competência privativa para legislar, EXCETO:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à Federação brasileira, às regiões metropolitanas e ao exercício do poder regulamentar pelo presidente da República, assinale a opção correta.
