Questões de Concurso
Filtrar
1.978 Questões de concurso encontradas
Página 341 de 396
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Legislar sobre Direito Eleitoral é competência
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A União poderá intervir nos Estados ou no Distrito Federal para assegurar a observância do princípio constitucional da autonomia municipal. Neste caso, a decretação da intervenção dependerá de
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Considere:
I. Direito Civil.
II. Direito Penal.
III. Organização judiciária da Defensoria Pública do Distrito Federal.
IV. Direito Urbanístico.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, compete privativamente à União legislar sobre os temas indicados APENAS em
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, mediante
