Filtrar


Questões por página:
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
Compete privativamente à União
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre orçamento, juntas comerciais e custas dos serviços forenses é: