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Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira vigente, as
terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são bens
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instituiu a possibilidade de criação de um órgão
responsável pela proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios. Qual é esse órgão?
Concurso:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A repartição constitucional de competências
tributárias estabelece distinções específicas
quanto à capacidade de instituição e majoração
de tributos.
No contexto das limitações ao poder de tributar dos entes federativos, verifica-se que:
No contexto das limitações ao poder de tributar dos entes federativos, verifica-se que:
Concurso:
MPDFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta quanto à
competência legislativa prevista na Constituição
Federal:
O Estado Alfa editou a Lei Complementar nº X, dispondo sobre
determinados aspectos afetos ao controle da execução
orçamentária, que ainda não tinham sido disciplinados em norma
infraconstitucional.
Os órgãos de controle interno vinham aplicando regularmente a Lei Complementar nº X, quando sobreveio a Lei Complementar Federal nº Y, editada pela União, que tinha conteúdo diverso.
Após amplos debates a respeito da lei a ser observada, os órgãos de controle interno concluíram corretamente que
Os órgãos de controle interno vinham aplicando regularmente a Lei Complementar nº X, quando sobreveio a Lei Complementar Federal nº Y, editada pela União, que tinha conteúdo diverso.
Após amplos debates a respeito da lei a ser observada, os órgãos de controle interno concluíram corretamente que