Questões de Concurso
Filtrar
1.916 Questões de concurso encontradas
Página 353 de 384
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei Orgânica, como modalidade de lei fundamental na disciplina de seu regime político, está prevista pela Constituição Federal para
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
É da competência privativa da União legislar sobre:
I. Registros públicos.
II. Processo civil e procedimentos em matéria processual.
III. Direito Civil.
IV. Direito Financeiro.
V. Direito Urbanístico.
É da competência privativa da União legislar sobre:
I. Registros públicos.
II. Processo civil e procedimentos em matéria processual.
III. Direito Civil.
IV. Direito Financeiro.
V. Direito Urbanístico.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em decorrência do aumento da criminalidade em determinado Município, um grupo de Vereadores locais iniciou campanha para a população apoiar a aprovação de lei municipal visando ao aumento das penas privativas de liberdade relacionadas aos crimes de roubo e de homicídio. À luz do que dispõe nossa Constituição Federal sobre a competência legislativa das unidades da Federação, a referida lei municipal, caso aprovada, será
