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1.978 Questões de concurso encontradas

1.978 resultados
Página 391 de 396

Questões por página:

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Aponte a alternativa correta:

(a)

Constituição flexível prevê para a sua alteração processo legislativo idêntico a lei ordinária; Constituição semiflexível prevê para a sua alteração legislativa "quorum" de votação absoluta dos membros presentes em cada casa do congresso.

(b)

A União é titular de bens como qualquer pessoa jurídica; além dos bens que lhe pertencem, também as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, lagos, rios, ilhas fluviais, zona contígua do mar territorial, atualmente medido em 200 milhas.

(c)

Os Municípios tem Leis Orgânicas que correspondem a uma espécie de Constituição, sendo necessária a maioria simples dos membros da Câmara Municipal para a sua aprovação.

(d)

O Distrito Federal é uma unidade autônoma da Federação; pessoa jurídica de Direito Público interno, tendo natureza jurídica de autarquia territorial.

(e)

O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Judiciário e compõe-se de 15 membros com mais de 35 anos e menos de 66 anos de idade, com mandato de dois anos, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Observe as proposições seguintes e assinale a INCORRETA:

(a)

Se existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens, tem-se o Estado unitário.

(b)

O Estado do Brasil é constituído por uma organização político-administrativa, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

(c)

A sociedade estatal é diversa da sociedade civil, que compreende uma multiplicidade de grupos sociais diferenciados e indivíduos, os quais o poder político tem que coordenar e impor regras e limites.

(d)

E certo dizer que o Presidente da República não interfere na função jurisdicional, embora nomeie os ministros dos Tribunais Superiores, com o controle do Senado.

(e)

A União não é uma entidade federada formada pela reunião dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É competência

I. material exclusiva da União cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. privativa da União legislar sobre direito do trabalho e sobre seguridade social.
III. legislativa concorrente entre União, Estados, Distrito Federal e municípios legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.

Está correto o que se afirma em

(a)

II, apenas.

(b)

I e II, apenas.

(c)

II e III, apenas.

(d)

I e III, apenas.

(e)

I, II e III.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Brasil assume a forma de Estado Federal na Constituição Federal. É correto afirmar a respeito da forma federativa brasileira:

(a)

Os municípios podem ser criados, fundidos ou desmembrados por lei complementar federal.

(b)

Os Estados-membros possuem autonomia administrativa e política, sendo dado a eles o direito de secessão.

(c)

Os municípios não são órgãos federativos, uma vez que não possuem representatividade no Senado Federal.

(d)

Os Estados e municípios têm autonomia federativa, que se baseia na atribuição de competências próprias e na existência de órgãos governamentais próprios.

(e)

Os Estados e municípios não detêm personalidade jurídica no Direito Público Interno, mas somente a União.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Tecnologia da Informação

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É competência privativa da União legislar sobre as matérias de direito

(a)

agrário, direito econômico, sistema estatístico e registros públicos.

(b)

do trabalho, propaganda comercial, metalurgia e proteção à infância e à juventude.

(c)

penal, direito penitenciário, cidadania e sistema cartográfico.

(d)

espacial, desapropriação, propaganda comercial e definição de crimes de responsabilidade.

(e)

agrário, direito penitenciário, metalurgia e sistema cartográfico.

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