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Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A República apresenta características básicas como a eletividade, periodicidade e responsabilidade.
( ) A Federação possibilita a coexistência de diferentes coletividades políticas dentro de um Estado único.
( ) O Estado Democrático de Direito é o Estado regido por leis, com viés absolutista de Estado, onde é regido pela força e vontade.
( ) A República apresenta características básicas como a eletividade, periodicidade e responsabilidade.
( ) A Federação possibilita a coexistência de diferentes coletividades políticas dentro de um Estado único.
( ) O Estado Democrático de Direito é o Estado regido por leis, com viés absolutista de Estado, onde é regido pela força e vontade.
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:
I. Estados.
II. Municípios.
III. Distrito Federal.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca da intervenção federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca da competência concorrente entre União, Estados e Municípios, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, sobre os bens da União, assinale a alternativa INCORRETA.