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2.362 Questões de concurso encontradas

2.362 resultados
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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Araguaína - TO

Concurso: Prefeitura de Araguaína - TO
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IDIB

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a única alternativa que não trata de competência constitucional dos Municípios.

(a)

Instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, mediante convênio com municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

(b)

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo.

(c)

Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

(d)

Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

Comentários (0)

Concurso: UniRV - GO

Concurso: UniRV - GO
Cargo: Defensor Público
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

UniRV

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

(a)

No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

(b)

A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

(c)

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

(d)

A superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for contrário.

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Concurso: UniRV - GO

Concurso: UniRV - GO
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

UniRV

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

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No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

(a)

No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

(b)

A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

(c)

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

(d)

A superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for contrário.

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Concurso: Prefeitura de Rio Verde - GO

Concurso: Prefeitura de Rio Verde - GO
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

UniRV

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

(a)

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos.

(b)

É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos, desde que haja fundada suspeita de fraude.

(c)

O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com interstício mínimo de trinta dias, e aprovada por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.

(d)

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a investigar crimes praticados nos estritos limites territoriais dos respectivos Municípios.

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Concurso: CONSAMU

Concurso: CONSAMU
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UNIOESTE

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo o Art.34 da CF/88 a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para:

(a)

instituir indústria bélica em caso de guerra.

(b)

repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.

(c)

por termo a greve de servidor público.

(d)

prover a execução de lei penal.

(e)

proibir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.

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