Questões de Concurso
Filtrar
1.978 Questões de concurso encontradas
Página 62 de 396
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O prefeito do Município Alfa editou decreto dispondo sobre as qualificações profissionais a serem atendidas para o exercício de certas profissões na área territorial do referido Município.
Considerando a sistemática constitucional, o decreto foi editado de modo:
Considerando a sistemática constitucional, o decreto foi editado de modo:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de organização político-administrativa dos entes federativos, a Constituição da República de 1988 estabelece que compete aos Municípios:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em tema de organização do Estado, a Constituição da República de 1988 estabelece que compete aos Municípios:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.29, o Município reger-se-á por Lei Orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do Estado e alguns preceitos. Assinale a alternativa que corresponda a um desses preceitos estabelecidos na Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
