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Concurso:
MP
Um grupo de indivíduos, insatisfeitos com as condições de trabalho em uma fábrica, decidiu organizar um protesto. Durante a manifestação, alguns membros do grupo, agindo em conjunto e com prévio acordo de vontades, invadiram as instalações da fábrica, danificaram maquinário e ameaçaram os funcionários que não aderiram ao movimento. A investigação policial posterior revelou que o grupo possuía uma estrutura organizada, com divisão de tarefas e liderança definida, com o objetivo de pressionar a empresa a atender suas reivindicações, utilizando métodos violentos e intimidatórios. Diante desse cenário, analise a configuração do crime de organização criminosa, à luz da Lei nº 12.850/2013.
Concurso:
MP
Em uma investigação policial sobre uma rede de tráfico de drogas, descobriu-se que um grupo de indivíduos se associava de forma estruturada e com divisão de tarefas para cometer crimes. O líder da organização utilizava violência e ameaças para cooptar novos membros e garantir a lealdade do grupo, além de planejar a ocultação de bens e valores obtidos ilicitamente. A conduta desse grupo é tipificada por qual lei?
Concurso:
MP
Um grupo criminoso organizado, atuante na região amazônica, é desarticulado pela Polícia Federal. As investigações revelaram que a organização se dedicava à extração ilegal de madeira, tráfico de animais silvestres e exploração de minérios, utilizando violência e intimidação contra comunidades locais e órgãos de fiscalização. Diversos membros da organização foram presos em flagrante, portando armas de fogo e equipamentos de extração ilegal. A análise da situação exige a aplicação da legislação pertinente para a repressão de tais atividades.
