Questões de Concurso

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.

No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais, ocorre um processo de restrição aos direitos sociais e privatização de serviços públicos essenciais. Como consequência dessa realidade, os direitos da seguridade social passaram a orientar-se pela seletividade e pela privatização, ao mesmo tempo em que ocorreu a ampliação dos programas assistenciais.

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.

A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.

A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

O Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em serviços de pronto-atendimento. Essa afrmativa está:

A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é: