Questões de Concurso

Concurso: AL-PE

Concurso: AL-PE
Cargo: Analista Legislativo - Consultoria Legislativa - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Legislativo - Consultoria Legislativa - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania

Disciplina: Direito Tributário

FC311997

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A característica comum ao ICMS e ao ISS é a

(a)

imunidade integral nas exportações.

(b)

instituição e cobrança descentralizada.

(c)

não-cumulatividade.

(d)

guerra Fiscal disciplinada apenas pela Constituição Federal.

(e)

incidência excludente da cobrança do IPI sobre as mesmas operações ou prestações.

Concurso: TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Auditor Substituto de Conselheiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Substituto de Conselheiro

Disciplina: Direito Tributário

FC270691

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

(a)

a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.

(b)

as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.

(c)

são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.

(d)

a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições.

(e)

a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC262562

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A norma de isenção se aloca no plano da definição da competência tributária, não ocorrendo, portanto, o fato imponível, por não existir a possibilidade de formulação da hipótese de incidência.

(b)

As imunidades e isenções não se distinguem a partir da fonte formal da qual emanam.

(c)

As isenções técnicas são legitimamente reconhecidas ante a ausência de capacidade contributiva como a concedida visando à preservação do mínimo vital ou destinada a uma pessoa jurídica para que possa desenvolver suas atividades.

(d)

A imunidade política é também denominada de imunidade recíproca e veda a tributação sobre patrimônio, renda e serviços das pessoas jurídico-políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC261668

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar que

(a)

a isenção está no campo infraconstitucional e corresponde a uma hipótese de não incidência da norma tributária.

(b)

a imunidade está no plano constitucional e proíbe a própria instituição do tributo relativamente às situações e pessoas imunizadas.

(c)

a isenção é criada diretamente pela Constituição Federal de 1988, sendo uma norma negativa de competência tributária.

(d)

a imunidade pressupõe a incidência da norma tributária, sendo o crédito tributário excluído pelo legislador.

(e)

a imunidade está no plano de aplicação da norma tributária, sendo equivalente ao estabelecimento de uma alíquota nula.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Tributário

FC260866

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste em

(a)

fato gerador presumido.