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A extinção do crédito tributário ocorrerá cinco anos após o pagamento realizado por Carlos, quando ocorre a homologação tácita da declaração e do pagamento realizado, visto que o imposto de renda é espécie tributária sujeita a lançamento por homologação.
Assinale a opção correta com relação a STN, natureza jurídica e suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário e impostos da União.
São formas de extinção do crédito tributário:
Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
De acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.