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Um professor de história em uma escola pública de Mathias Lobato (MG) precisa abordar em sala de aula o conceito de educação e seus diferentes âmbitos de desenvolvimento, conforme previsto na legislação educacional. Ele se lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define a educação de forma ampla. De acordo com o Art. 1º da LDB, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversos contextos. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente esses contextos, segundo a lei?
A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio fundamental que visa a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a adoção desse princípio pelos entes federativos. Qual artigo da LDB, especificamente, trata da gestão democrática do ensino público?