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A Parceria Público Privada (PPP) representa um contrato administrativo firmado entre a administração pública e um parceiro privado, tendo como o objetivo a implantação ou gestão de serviços públicos.
Considerando a situação na qual um particular é contratado, pela modalidade patrocinada, para gerir determinado serviço público, assinale a opção que apresenta uma decorrência disso.
O Estado pretende construir um novo hospital especializado em tratamento oncológico, dotá-lo dos equipamentos necessários e, quando do início da operação do mesmo, transferir à iniciativa privada a prestação de serviços não clínicos, tais como exames laboratoriais, limpeza e alimentação hospitalar. Para tanto, poderá adotar a modalidade contratual:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos serviços prestados pelas entidades públicas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue.
É facultada a constituição de patrimônio de afetação que não se comunicará com o restante do patrimônio do fundo garantidor de parcerias público-privadas, ficando vinculado exclusivamente à garantia em virtude da qual tiver sido constituído.
