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Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao modelo de Parcerias Público-Privadas – PPP, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Administrativo
São modalidades de concessões públicas, em sentido amplo, além das concessões de obras públicas e de uso de bem público, as de
No que concerne à reforma administrativa que regulamentou os contratos de gestão a serem firmados pela administração pública, julgue o item .
As parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão e podem ser realizadas nas modalidades patrocinada ou administrativa.
As parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão e podem ser realizadas nas modalidades patrocinada ou administrativa.
Sobre as parcerias público-privadas, dispõe a Lei nº 11.079/2004:
A Lei n.11.079/2004 instituiu o denominado contrato de parceria público-privada. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:
