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Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Nas Parcerias Público-Privadas, o Estado firma com o setor privado contratos de longo prazo, para vultosos investimentos, com repartição de riscos. Sobre esses riscos, é correto afirmar:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O prefeito de determinada cidade elabora projeto de celebração de uma parceria público-privada, que tem (i) valor de contrato equivalente a quinze milhões de reais; por um (ii) prazo de cinco anos; tendo por (iii) objeto único da prestação a execução de obra pública. De acordo com a Lei de Parceria Público-Privada (Lei n.o 11.079/2004), o projeto
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração federal pretende implantar um centro médico de referência e, para tanto, cogita contratar empresa privada para sua construção e operação. A modalidade mais adequada para essa contratação é
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 11.079/04, a contratação de parceria público-privada
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica .