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É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da gestão pública:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
As parcerias público-privadas são importante instrumento para a mobilização de capitais privados para a realização de investimentos de interesse público e fornecimento de serviços, seja à população, seja à Administração, com maior eficiência e qualidade. A esse respeito, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos e de suas modalidades, julgue o item seguinte.
Denomina-se parceria público-privada o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
Denomina-se parceria público-privada o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
A Administração Pública municipal, após regular procedimento licitatório na modalidade concorrência, celebrou contrato administrativo com determinada sociedade empresária, que demonstrou capacidade para o desempenho da atividade, transferindo-lhe, por sua conta e risco, a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros intramunicipal, por prazo determinado, mediante remuneração por meio da cobrança de tarifa dos usuários.
O instrumento jurídico por meio do qual se firmou o negócio jurídico em tela é o contrato de:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre as parcerias público-privadas é correto afirmar:
