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Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho do casal, Leonardo, era, na verdade, filho de João, colega de trabalho de Matilde.
Diante da situação hipotética e o previsto expressamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Presumem-se concebidos na constância do casamento
os filhos
Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Disciplina:
Direito Civil
Com relação às relações de parentesco, indique a
alternativa CORRETA:
Josefa, 36 anos, conhece Felipe, 42 anos, e decidem, após um
período de namoro, residir juntos. Josefa possui dois filhos de outros
relacionamentos, Carla, 14 anos, e Lúcio, 12 anos, e está com a
guarda exclusiva de Carla. Já Felipe, por sua vez, também possui
outra filha de anterior relacionamento, Paula, 15 anos, que reside
com Felipe, que possui sua guarda compartilhada com a mãe da
adolescente. O pai registral de Carla é falecido, e Lúcio não possui a
informação do pai registral.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de
Joana, que somente fora registrada por sua mãe. Apesar de
conviverem em família e de terem sólidos laços afetivos, Joana,
depois de atingir a maioridade e cerca de trinta anos após o
reconhecimento, ingressou com ação de investigação de
paternidade em face de Cícero, alegando ser ele o seu pai
biológico, o que era verdadeiro e estava cabalmente provado,
embora não existisse qualquer laço afetivo entre ambos.
Considerando a narrativa acima e a plena veracidade dos fatos descritos, o pedido formulado por Joana, no sentido de que fosse reconhecido que Cícero era seu pai, deve ser julgado:
Considerando a narrativa acima e a plena veracidade dos fatos descritos, o pedido formulado por Joana, no sentido de que fosse reconhecido que Cícero era seu pai, deve ser julgado:
