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Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Como as ações paralelas de João, Pedro e Ana — agentes diversos — lesionaram o mesmo bem jurídico, constata-se a ocorrência da autoria colateral, haja vista que o resultado foi previamente planejado em conjunto.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.
No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.
No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.
