Questões de Concurso
Filtrar
98 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais.
O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a propaganda partidária mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a propaganda partidária mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A autonomia conferida aos partidos políticos não torna a justiça eleitoral incompetente para julgar a denominada matéria interna corporis desses partidos.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constituição Federal, é
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
O partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após
