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Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os partidos políticos
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
De acordo com a CF, os partidos políticos
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Hugo, Leonardo e Jaílma pretendem criar o partido político Y. Hugo propõe que seja contatada determinada entidade estrangeira com a finalidade de receber dela recursos financeiros para o novo partido; Leonardo sugere que seja criado o partido em caráter regional; Jaílma sugere a utilização, pelo novo partido, de organização paramilitar. Com relação a tais sugestões,
Os partidos políticos Alfa e Beta decidiram celebrar uma coligação para as eleições, de modo a potencializar as chances dos seus candidatos.
Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente, ressaltaram que essas coligações poderiam ser celebradas:
Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente, ressaltaram que essas coligações poderiam ser celebradas:
