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Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Observando o disposto na CF, bem como sua interpretação pelo STF, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre elegibilidade e partidos políticos, assinale a opção correta.