Leia o trecho a seguir:
“Nele se reflete a política educacional de um povo, num determinado momento histórico do país. É o de maior abrangência porque interfere nos planejamentos feitos no nível nacional, estadual e municipal.”
MEC,2006, p.31.
O trecho se REFERE ao:

A Constituição Federal de 1988 dispõe, no art.214, que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas (...)”. De acordo com esse mesmo artigo, tais medidas devem conduzir, entre outras metas decenais, à

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com Veiga (1996):

_____________, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza poderes de decisão.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi instituído pela Lei nº 12.513, de 20 de outubro de 2011, com o objetivo, entre outros, de