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268 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao delito de peculato, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Disciplina:
Direito Penal
Um servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito próprio. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, ele estará sujeito a uma pena de reclusão de
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal prevê diversos crimes que podem ser praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Assim, avalie as proposições:
I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio consiste no crime de peculato.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, consiste no crime de concussão.
III. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal consiste no crime de corrupção passiva.
Assinale a alternativa correta:
I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio consiste no crime de peculato.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, consiste no crime de concussão.
III. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal consiste no crime de corrupção passiva.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Marcelo, analista de sistema de informações em uma repartição pública, estava em uma grande dúvida sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. A principal dúvida de Marcelo era em relação à conduta típica de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente”. Para efeitos do Código Penal, a prática desta conduta configura o crime de:
