Filtrar


Questões por página:
Os direitos humanos visam garantir a dignidade e a integridade da pessoa, e a cidadania assegura o equilíbrio entre os direitos e deveres do indivíduo.
A defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania são duas frentes de atuação do(a):
Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Ministério Público.
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha: