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Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Os direitos humanos visam garantir a dignidade e a
integridade da pessoa, e a cidadania assegura o
equilíbrio entre os direitos e deveres do indivíduo.
A defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania são duas frentes de atuação do(a):
A defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania são duas frentes de atuação do(a):
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Ministério Público é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Ministério Público.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Ministério Público.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Soledade - RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na
aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha: