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  4. Assunto - Periclitação da vida e da saúde

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Marcos, policial militar, trafegava na BR343, no sentido Teresina a Luís Correia, quando viu um senhor cair de uma bicicleta, no meio da autoestrada. Ao chegar mais próximo, percebeu que o referido senhor havia fraturado uma perna e era um antigo desafeto de seu pai. Marcos estacionou o seu veículo ao lado do acidentado e passou a filmá-lo, até que um ônibus não conseguiu se desviar do corpo em agonia, atropelando-o, tendo como resultado sua morte. Após o ocorrido, Marcos encaminhou o vídeo da morte do senhor ciclista ao pai, anunciando, via whatsapp, que acabara de presenciar a morte de seu inimigo. Em relação ao fato, é correto dizer que
Júlia, uma cuidadora profissional, é responsável por zelar por um senhor de 82 anos com mobilidade reduzida e confusão mental, que depende integralmente de seus cuidados. Certo dia, para ir a um compromisso pessoal, Júlia deixa o idoso sozinho no apartamento, trancando a porta por fora, e planeja retornar em três horas. Um familiar chega de surpresa uma hora depois e encontra o idoso em segurança, porém angustiado com a situação. Considerando o caso hipotético e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
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Em relação ao crime de omissão de socorro (art.135 do CP), considere as situações abaixo:

I. O agente deixa de socorrer vítima acidentada, mas justifica que corria risco próprio moderado ao prestar auxílio.
II. O agente deixa de socorrer criança perdida à noite em via pública, apesar de estar em perfeitas condições para prestar assistência.
III. O agente deixa de pedir ajuda à autoridade pública mesmo podendo fazê-lo sem qualquer risco.

Com base no Código Penal e na doutrina, está correto o que se afirma em:
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O Art.135 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40 trata sobre qual assunto?

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