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Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.
A pessoa que, em razão de enfermidade, não tenha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil deve ser considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
A pessoa que, em razão de enfermidade, não tenha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil deve ser considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes
Os direitos de personalidade são absolutamente intransmissíveis, irrenunciáveis e indisponíveis.
Os direitos de personalidade são absolutamente intransmissíveis, irrenunciáveis e indisponíveis.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.
Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade civil a menor com dezesseis anos de idade completos, mediante instrumento público, e independentemente de homologação legal.
Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade civil a menor com dezesseis anos de idade completos, mediante instrumento público, e independentemente de homologação legal.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
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João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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A vida privada da pessoa natural é inviolável e, no curso de um processo, independentemente de requerimento do interessado, o juiz adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a essa norma.
