Questões de Concurso
Filtrar
755 Questões de concurso encontradas
Página 131 de 151
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superior.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Cessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se esta quanto aos ausentes, apenas no que respeita a efeitos patrimoniais.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura violação a direito da personalidade.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles na falta do outro, condicionado à homologação judicial.
