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Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens.
A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.
A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens.
É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes.
É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes.
Aqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, são considerados
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
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Os direitos da personalidade são imprescritíveis.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
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A pessoa natural poderá ter várias residências, mas apenas um único domicílio.
