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Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Civil
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A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição resolutiva, ou seja, são direitos eventuais; esse conceito refere-se à teoria da personalidade condicional.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Após o falecimento de Ambrósio, diversas declarações difamatórias e caluniosas foram feitas em relação a ele, inclusive com publicação em periódico de grande circulação.
Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois filhos e um irmão, é correto afirmar que:
Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois filhos e um irmão, é correto afirmar que:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais.
É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:
É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:
Em uma sala encontram-se cinco pessoas: Mário, Maria, Márcia, Mariana e Marcos. Mário é pródigo; Maria, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade; Márcia é excepcional, sem desenvolvimento mental completo; Mariana, por deficiência mental, tem o discernimento reduzido e Marcos conta com dezessete anos de idade. É absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
