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Concurso:
CRO-SP
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
O pseudônimo adotado para as atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
João, com 17 anos de idade e nível intelectivo acima da média da
população, colou grau no curso de ensino superior de economia.
Por sua vez, Caio, com 16 anos, criou um estabelecimento
comercial, dispondo, em razão dele, de economia própria.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a incapacidade de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a incapacidade de:
Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
É vedado aplicar às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
Em consonância com o Código Civil vigente, são incapazes,
relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
