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Assinale a alternativa correta.
Analise os episódios a seguir.
Rafaela, com 17 anos, casou-se civilmente com o consentimento de seus pais. Dois anos depois do matrimônio, aos 19 anos, colou grau em curso superior tecnólogo.
Seu irmão Caio, de 16 anos, exerce atividade remunerada como programador júnior em uma empresa privada e possui conta bancária própria, em que recebe e administra seus rendimentos.
O pai de ambos, Henrique, desapareceu durante um desastre aéreo em alto-mar, sem que o corpo fosse encontrado, apesar das buscas oficiais.
A respeito dos episódios relatados, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Rafaela, com 17 anos, casou-se civilmente com o consentimento de seus pais. Dois anos depois do matrimônio, aos 19 anos, colou grau em curso superior tecnólogo.
Seu irmão Caio, de 16 anos, exerce atividade remunerada como programador júnior em uma empresa privada e possui conta bancária própria, em que recebe e administra seus rendimentos.
O pai de ambos, Henrique, desapareceu durante um desastre aéreo em alto-mar, sem que o corpo fosse encontrado, apesar das buscas oficiais.
A respeito dos episódios relatados, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Câmara de Olímpia - SP
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança
e do Adolescente, bem como o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça – STJ, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Disciplina:
Direito Civil
Direitos da personalidade são aqueles essenciais para a realização da personalidade,
enquanto conjunto de caracteres próprios da pessoa, e são propostos para a proteção eficaz
da pessoa humana em todos seus atributos, de forma a proteger e assegurar sua dignidade.
Como valor fundamental, esses direitos possuem caracteres especiais. Segundo o Código
Civil, entre esses caracteres especiais, está a
Concurso:
Prefeitura de Massapê - CE
Disciplina:
Direito Civil
Bruno, no dia 13 de novembro de 2018, completou 17
anos de idade. Na mesma semana, contraiu matrimônio
com Juliana, que se encontrava em estado gravídico e
também tinha 17 anos. Como meios de buscar fontes de
renda, o casal iniciou sua rotina de estudos profissionais e
no início de março de 2019, Bruno foi aprovado em um
concurso público e iniciou imediatamente seu exercício do
emprego público efetivo. Ainda, buscando renda extra,
eles decidiram iniciar em conjunto um pequeno comércio
no bairro em que moravam. Com base na capacidade civil
de Bruno, assinale a alternativa que corresponde ao
momento em que este a adquiriu.
