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O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui capacidade para ser titular de direitos e obrigações na ordem civil. Assim, os conceitos de capacidade de direito e de personalidade jurídica se equivalem.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos da personalidade:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da capacidade jurídica:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Civil
Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana Clara, sendo filho de Sonia e de Rubens, e pai de Adalberto de 27 anos de idade e Ágata de 36 anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, será, de direito, curador de Tomás
