Questões de Concurso

em nenhuma hipótese será permitida se se tratar de pessoa incapaz.

independe de autorização, se o doador não tiver descendente, ascendente ou cônjuge sobreviventes.

é sempre permitida do corpo de pessoas que não foram identificadas.

deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica constatada e registrada por dois médicos, sendo necessariamente, um deles participante da equipe de remoção, e o outro da equipe de transplante.

deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante.

Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

Se, da declaração de vontade, for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.

Na concretização do negócio jurídico, o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.

Todas as pessoas naturais, por possuírem capacidade de direito, podem praticar, por si próprias, a generalidade dos atos da vida civil.

Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

válido, podendo ser revogado apenas se houver sido praticado gratuitamente.

inválido, pois o corpo humano, mesmo morto, não pode ser tratado como objeto de disposição.

válido, tenha sido praticado gratuita ou onerosamente, não podendo ser revogado.

válido, desde que feito gratuitamente e podendo ser revogado a qualquer tempo.

inválido, pois a disposição do corpo morto somente pode ocorrer para fins de transplante.