Questões de Concurso

Naura Syria Carapeto, em "Políticas Públicas e Gestão da Educação", analisa a relação entre as políticas públicas e a gestão da educação, destacando a importância da participação democrática na formulação e implementação dessas políticas. Acerca do assunto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__) As políticas públicas educacionais devem ser elaboradas exclusivamente por especialistas, com base em dados técnicos e indicadores de desempenho, sem a participação da comunidade escolar.
(__) A gestão da educação deve estar a serviço da justiça social, garantindo o acesso, a permanência e o sucesso escolar de todos os alunos, especialmente daqueles que são historicamente excluídos.
(__) A participação da comunidade escolar na gestão da educação é um obstáculo à eficiência do sistema educacional, pois gera conflitos e atrapalha a tomada de decisão.
(__) As políticas públicas educacionais devem ser avaliadas e monitoradas para que se possa verificar sua efetividade e promover os ajustes necessários.

A sequência está correta em:

Marta Arretche, em *"Tendências no estudo sobre avaliação"*, analisa as diferentes abordagens e desafios da avaliação de políticas sociais. Assinale a alternativa que descreve corretamente a importância da avaliação nesse contexto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES instituiu uma Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC). Considerando as diretrizes, marque a alternativa incorreta.

O ciclo de políticas públicas é um modelo composto por vários estágios e fases que orientam a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas. Avalie se o estágio de formulação inclui as seguintes ações:

I. Formação da agenda pública, isto é, a escolha do conjunto de problemas ou temas considerados merecedores de intervenção pública.
II. Desenho da política pública, que contempla a caracterização da política com base em um modelo lógico que explicita, entre outras coisas, seus objetivos, seus produtos, suas atividades, seus resultados e seus impactos.
III. Estruturação da governança e gestão, que envolve a definição das estruturas de governança, de gestão de riscos e controles internos, de monitoramento e de avaliação da política pública.
IV. Tomada de decisão, que representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema são explicitadas.

Estão corretos os itens

Para que se dê uma política pública, é necessário o apoio de tomadores de decisão vinculados ao governo para legitimá-la, que dão o seu consentimento para serem envolvidos no processo e sua participação pode se manifestar em variadas fases do ciclo da política pública. Os tomadores de decisão estão no fundamento: